Casar na Itália: a documentação, com honestidade

Vocês têm duas opções, e uma é bem mais fácil

Opção um: casar legalmente na Itália. Opção dois: fazer o casamento civil no Brasil — dez minutos no cartório — e realizar na Itália uma cerimônia simbólica que parece e é sentida como um casamento, porque é um.

Cerca de metade dos casais estrangeiros com quem conversamos escolhe a opção dois assim que entende. Nada do dia muda. As fotografias são as mesmas. A papelada desaparece.

Se vocês quiserem mesmo casar legalmente na Itália

Vocês precisam de um Nulla Osta — uma declaração do consulado do seu país na Itália de que não há impedimento ao casamento. Brasileiros obtêm no consulado brasileiro; norte-americanos no Consulado dos EUA; britânicos em cartório e depois legalizado. Cada nacionalidade tem um caminho diferente e eles não são intercambiáveis.

Depois o Nulla Osta precisa de um Atto Notorio ou de tradução juramentada com apostila, dependendo de onde foi emitido, e os dois precisam de horário no comune onde a cerimônia vai acontecer — não no comune onde fica o local, se o local não tiver licença civil própria.

Reserve de seis a dez semanas. É totalmente administrável, e qualquer local competente já fez isso dezenas de vezes.

Onde de fato é possível fazer uma cerimônia civil

Não em qualquer lugar. Uma cerimônia civil precisa acontecer num local licenciado pelo comune — uma prefeitura, ou um local privado que tenha obtido licença. Muitas villas lindas não têm. Essa é a surpresa tardia mais comum, e é a primeira coisa que verificamos em qualquer local que entra numa seleção para um casal que vai casar legalmente na Itália.

Cerimônias religiosas

Cerimônias católicas na Itália têm efeito civil, o que as torna mais simples que o caminho civil em alguns aspectos e bem mais lentas em outros: vocês vão precisar de documentação da paróquia de origem e autorização da diocese local, e o prazo é maior. Comecem com um ano de antecedência.

Uma coisa para acertar cedo

Qualquer que seja o caminho, o nome legal na documentação precisa bater exatamente com o passaporte. Todo atraso que já vimos nesse processo veio de um nome que não batia — um nome do meio omitido, um sobrenome de casada usado antes da hora, um acento faltando.

Não somos advogados e isto não é orientação jurídica. É o que vimos acontecer dezenas de vezes, e sempre vamos dizer para confirmar os detalhes com o consulado e com o comune.

Qual caminho a sua nacionalidade segue

Brasil. O Nulla Osta é emitido pelo consulado brasileiro na Itália, e o casamento precisa depois ser registrado no consulado para ter efeito no Brasil. Quem pula essa última etapa descobre o problema anos depois, normalmente num banco. Se um dos dois já tem cidadania italiana, o Nulla Osta não é necessário para essa pessoa.

Estados Unidos. O Nulla Osta é jurado diante de um funcionário consular americano na Itália — Milão, Florença, Nápoles ou Roma — e depois legalizado numa Prefettura. Marquem cedo; na alta temporada os horários somem.

Portugal e União Europeia. Basta o certificado de capacidade matrimonial, sem apostila entre países da UE graças ao Regulamento 2016/1191. É o caminho mais simples de todos.

Reino Unido, Austrália e Canadá. Uma declaração juramentada ou equivalente, apostilada, e depois traduzida por tradutor juramentado na Itália. O padrão é o mesmo; muda só o primeiro cartório.

O que o comune realmente pede

• Os dois passaportes, válidos e batendo exatamente com todos os outros documentos.
• O Nulla Osta, legalizado, e a tradução juramentada para o italiano.
• Certidões de nascimento em inteiro teor — não a versão resumida.
• Comprovação do fim de qualquer casamento anterior: averbação de divórcio ou certidão de óbito, apostiladas e traduzidas.
• Duas testemunhas no dia, que podem ser quaisquer pessoas maiores de dezoito anos com documento com foto.

Tradução juramentada não é o mesmo que tradução. Precisa ser feita por tradutor inscrito num tribunal italiano, que assina o documento diante de um funcionário. Uma tradução perfeitamente correta feita no Brasil será recusada.

Quanto tempo leva de verdade

De seis a dez semanas do início da documentação até poder casar, se nada precisar ser reemitido. Somem quatro semanas se algum documento tiver que vir de um cartório no Brasil. Comecem com seis meses e o processo é tranquilo; comecem com três e vira a parte mais estressante do casamento.

A documentação é uma das cinco coisas que pegam casais organizando de longe — as outras estão aqui. Quando quiserem estreitar a busca, o quiz leva noventa segundos.